Perfil e trajetória:
Sebastião Tojal é um dos sócios fundadores do escritório. Tem vasta experiência na área de Direito Público, com atuação de destaque em Regulatório e Infraestrutura e em Direito Sancionatório.
Ao longo de seus mais de 40 anos de carreira, atuou em casos com grande repercussão nacional, como negociações destinadas à celebração de acordos de leniência, de termos de ajuste de conduta e de acordos substitutivos de sanção. Assessorou, ainda, grandes empresas nacionais e estrangeiras na participação em licitações e nas relações com órgãos de controle e agências reguladoras federais, principalmente nos setores regulados de transportes (rodovias, portos e ferrovias), saneamento básico e energia.
É professor do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito na Universidade de São Paulo (USP) desde 1985, mesma instituição em que se graduou e defendeu seu mestrado e seu doutorado. Figura, ainda, como membro fundador e conselheiro do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário, órgão de apoio às Faculdades de Direito e de Saúde Pública da USP.
Frequentemente participa de palestras sobre temas ligados à infraestrutura e à anticorrupção, com os quais contribui igualmente por meio de prolífica produção de artigos acadêmicos e artigos voltados à mídia especializada em questões jurídicas.
Formação acadêmica:
- Doutorado em Direito do Estado – Universidade de São Paulo (USP), 1993.
- Mestrado em Direito do Estado – Universidade de São Paulo (USP), 1987.
- Bacharel em Direito – Universidade de São Paulo (USP), 1981.
Reconhecimento
- Chambers & Partners pela atuação em Public Law
- Leaders League pela atuação em Public Law
- Análise Advocacia: 2016 a 2024 – Regulatório
Idiomas:
Inglês e Italiano.